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Reestruturação

Renegociação de dívidas da empresa com bancos: como fazer sem trocar um problema por outro

Renegociar dívida bancária não é pedir prazo. É apresentar ao banco uma proposta que ele consiga aprovar no comitê de crédito, com números que mostrem que o novo cronograma cabe no caixa. A empresa que chega ao gerente só com o pedido de alongamento costuma sair com uma operação nova, mais cara, com mais garantias e o mesmo problema seis meses depois.

Sinais de que a dívida precisa ser reestruturada

  • Parcelas pagas com nova dívida de curto prazo (cheque especial, conta garantida, antecipação de recebíveis).
  • Juros consumindo a maior parte do resultado operacional.
  • Limites que não renovam ou são reduzidos a cada revisão de cadastro.
  • Garantias já comprometidas, inclusive bens pessoais dos sócios.
  • Dívida de curto prazo financiando investimento de longo prazo (máquinas, imóveis, expansão).

Passo a passo da renegociação

  1. Mapa da dívida. Liste cada operação com saldo, taxa, indexador, prazo, garantia e custo efetivo total. É comum descobrir que duas ou três linhas respondem pela maior parte dos juros.
  2. Capacidade de pagamento. Projete o fluxo de caixa operacional dos próximos 24 a 36 meses e calcule quanto sobra para o serviço da dívida. O índice de cobertura (caixa gerado dividido por juros e amortizações) é o primeiro número que o analista do banco olha.
  3. Desenho da proposta. Alongamento, carência, consolidação de operações, troca de indexador ou substituição de dívida cara por linha adequada. A proposta precisa ser igual para o mesmo tipo de credor, ou um banco trava o acordo do outro.
  4. Negociação. Cada banco tem alçada, política de garantias e calendário de comitê. A conversa é com quem decide, levando o material que o comitê vai pedir.
  5. Formalização. Confira se a nova operação não cria garantias desproporcionais, tarifas novas ou cláusulas de vencimento antecipado que inviabilizem o plano.

Revisão de contrato bancário: quando os encargos estão fora do padrão

Antes de renegociar, vale conferir se o saldo cobrado está correto. A jurisprudência do STJ dá os parâmetros:

  • Juros acima de 12% ao ano, por si só, não indicam abusividade. O parâmetro de abusividade é a discrepância substancial em relação à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central.
  • A capitalização de juros em periodicidade inferior à anual é permitida nos contratos celebrados após 31/3/2000, desde que expressamente pactuada.
  • A renegociação ou a confissão de dívida não impede discutir ilegalidades dos contratos anteriores.

Na prática, isso significa comparar a taxa de cada contrato com a série de taxa média do Banco Central para a mesma modalidade e período, e recalcular o saldo com os encargos corretos. Diferenças relevantes viram argumento na mesa e, se necessário, base para ação revisional. O nosso time elabora um laudo financeiro contemplando toda a sua dívida, com o objetivo de identificar e avaliar qualquer abusividade que exista, bem como, para subsidiar as renegociações ou outras medidas que venham a ser tomada contra os credores.

Erros que encarecem a dívida

  • Assinar a primeira proposta do banco sem comparar o custo efetivo total.
  • Oferecer garantia nova sem negociar redução de taxa ou prazo maior em troca.
  • Renegociar banco a banco sem visão do conjunto, aceitando um cronograma que, somado aos demais, não fecha.
  • Deixar a renegociação para depois do primeiro atraso, quando o poder de barganha já caiu.

Como a Ostrya atua

A Ostrya monta o mapa da dívida, recalcula os contratos, projeta a capacidade de pagamento e leva aos bancos uma proposta única e defensável. Nós negociamos diretamente por você. A equipe é formada por ex-executivos de crédito do Banrisul, que sabem como a proposta é lida dentro do comitê. Quando a negociação direta não basta, avaliamos a recuperação extrajudicial ou a recuperação judicial. Conheça o serviço de Reestruturação e Renegociação de Dívidas.

Perguntas frequentes

O banco é obrigado a renegociar a dívida da empresa?

Na dívida empresarial comum, não. Por isso a proposta precisa demonstrar que o acordo é melhor para o banco do que a cobrança. No crédito rural há regras próprias de prorrogação.

Renegociar limpa o nome da empresa?

A operação renegociada e em dia deixa de constar como atraso.

Posso revisar um contrato que já renegociei?

Sim. A Súmula 286 do STJ admite discutir ilegalidades dos contratos anteriores mesmo após renegociação ou confissão de dívida.

Palavras-chaverenegociação de dívidasdívida bancáriarevisão de contrato de empréstimoempresa endividada
Serviço relacionadoReestruturação e Renegociação de Dívidas

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